STJ DECIDE QUE MENSAGEM DE WHATSAPP OBTIDA SEM ORDEM JUDICIAL ESPECÍFICA É PROVA ILÍCITA
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento de Recurso Habeas Corpus...
JUSTIÇA DETERMINA QUE COBRANÇA DE MATRÍCULA E MATERIAL POR COLÉGIO MILITAR É ILEGAL.
A proibição de cobrança de taxas ou valores afeitos à contribuição, voluntárias...
JUSTIÇA CONDENA TRANSPORTADORA EM R$ 150 MIL REAIS POR MORTE DE MOTORISTA
A empresa Terra Luz transporte foi condenada nessa quarta-feira (13/12/17), pela...
TSE CONCEDE MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DO EX-TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI, BERNARDINHO
O ex-técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho, impetrou Ação de Manda...
JUSTIÇA CONDENA ESCOLA QUE TRATOU PROFESSORA EM SITUAÇÃO DE “LEILÃO DE GADO”
A Associação Paranaense de Cultura ( APC) foi condenada pela justiça do trabalho...