GOVERNO DO CEARA – SEFAZ x BASE CALCULO ICMS: NÃO INCIDÊNCIA DA TUSD E TUST É dezembro, mês de festas, confraternizações, amigo secreto, troca de presentes,...
SÉCULO XXI – ABAIXO O ASSÉDIO SEXUAL! POR FREDERICO CORTEZ Durante as duas últimas décadas do século passado, a questão do assédio sexual c...
LEI 13.426/2017 CASTRAÇÃO ANIMAL X CALAZAR. POR FREDERICO CORTEZ Na data de 30 de março de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.426...
JUSTIÇA PROÍBE CORREÇÃO MONETÁRIA E ATUALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE IMÓVEL VENDIDO À PRAZO O Sr. A.B.A.J ( 81 anos) e sua esposa, moradores de um imóvel na condição de inq...
JUSTIÇA RECONHECE DISSOLULÇÃO EMPRESARIAL EM EMPRESA SEM CONTRATO PARTICULAR DE SOCIEDADE LIMITADA A sociedade empresarial pode ser de fato e de direito, bastando para a segunda o...