A CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA CONFORME O UMBIGO DE CADA PODER Para quem nasceu até os meados da década de 70 uma imagem é icônica, do constitu...
A NEGLIGÊNCIA GOVERNAMENTAL TRAVESTIDA DE EXCEPCIONALIDADE, POR FREDERICO CORTEZ A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu artigo 37 estabelece a admi...