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jan 2023
23rd jan 2023

Impugnação a Recurso Administrativo em Licitação Pública

https://www.youtube.com/embed/5Hz6tpwJ4Yw Impugnação de Recurso Administrativo e...
set 2021
21st set 2021

A advocacia ostentação e sua regulamentação pela OAB

Por Frederico Cortez Há um ditado que diz o seguinte: “cuidado com o que se p...
21st set 2021

Pela liberdade do 7 de setembro!

Por Frederico Cortez O legado do tradicionalíssimo 7 de setembro tem seu...
ago 2021
23rd ago 2021

A marca empresarial chinesa e o pódio da seleção brasileira de futebol em Tokyo

Por Frederico Cortez Um dos maiores desafios para o esportista em início de c...
jul 2021
25th jul 2021

Justiça não reconhece exclusividade no prato culinário “camarão internacional”

A ação judicial foi patrocinada pelo escritório Cortez & Gonçalves Advogados...
17th jul 2021

A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA), por Frederico Cortez

O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência...
17th jul 2021

A democracia virtual e urnas eletrônicas nas eleições 2022, por Frederico Cortez

Neste ano, a Constituição Federal completa 33 anos de sua promulgação. O ano de...
jun 2021
26th jun 2021

O papel do STF na CPI da Covid-19, por Frederico Cortez

O regramento do instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está discip...
20th jun 2021

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o culto à impunidade, por Frederico Cortez

A Constituição Federal de 1988 elenca no caput do art. 37 um dos principais pila...
14th jun 2021

Juiz determina ilegalidade em desconto previdenciário de policial estadual inativo

O juiz Paulo de Tarso da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou proceden...
13th jun 2021

A busca e apreensão pelo Poder Judiciário na LGPD, por Frederico Cortez

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prestes a entrar em vigência com toda su...