maio 2021
9th maio 2021
A extrafiscalidade da tributação no crédito de carbono, por Frederico Cortez
A questão ambiental vem sendo o principal tom adotado em reuniões de cúpula pelo...
abr 2021
25th abr 2021
Lockdown: quem paga a conta dos empreendedores? Por Frederico Cortez
Os efeitos da Covid-19 nos trouxe um ambiente de total adversidade e de excepcio...
17th abr 2021
Os ativos judiciais nas plataformas digitais lawtechs, por Frederico Cortez
O mundo “tech” está cada dia mais presente no sistema judiciário do País, com su...
4th abr 2021
O crime de “stalking” nas redes sociais, por Frederico Cortez
A legislação criminal surge após a sedimentação de uma conduta reprovável pela s...
mar 2021
28th mar 2021
O plágio de obra intelectual na plataforma streaming, por Frederico Cortez
O contexto pandêmico da Covid-19 foi um catalisador para uma grande corrida rumo...
22nd mar 2021
O Estado e a preservação da empresa na pandemia, Por Frederico Cortez
O mês de março do ano passado foi marcado pelo ineditismo de algo jamais provado...
19th mar 2021
JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITAR ESTADUAL INATIVO
A justiça do estado do Ceará determinou que o Governo se abstenha de realizar o...
14th mar 2021
O pacto federativo do Brasil na vacina da Covid-19, por Frederico Cortez
A Constituição Federal de 1988 estabelece a forma federativa do Brasil como send...
12th mar 2021
Na jangada das incertezas, avançar é o norte a se tomar! Por Erivelto Gonçalves Junior
O viver seguro nos dias hodiernos se tornou uma incerteza, tudo é subjetivo. Est...
9th mar 2021
Lula, justiça de Curitiba e o Fachin do STF. Por Frederico Cortez
Um começo da semana como as demais só que até o início da tarde de hoje, quando...
9th mar 2021
O federalismo do Brasil na pandemia da COVID-19, por Frederico Cortez
A Constituição Federal de 1988 apregoa em seu primeiro enunciado que o Brasil é...
9th mar 2021
LGPD e multa ao empreendedor na pandemia da Covid-19, Por Frederico Cortez
Neste momento da Covid-19 temos tão somente duas certezas, quais sejam: a pandem...