jan 2021
18th jan 2021
A ilegalidade do desconto previdenciário dos militares estaduais inativos, por Frederico Cortez
Por Frederico Cortez A questão do equilíbrio fiscal é um dos grandes desafios...
11th jan 2021
Inteligência artificial e a robotização da justiça brasileira, por Frederico Cortez
Dentre os muitos aprendizados que a pandemia da Covid-19 nos apresentou, destaca...
nov 2020
2nd nov 2020
Série LGPD- O que é dado sensível? Por Frederico Cortez
Do modismo à realidade! Assim, a lei de governança de dados brasileira pode ser...
1st nov 2020
STF e o casuísmo legislativo inconstitucional da PEC 33/2020, por Frederico Cortez
O poder constituinte originário, também conhecido como o poder de formatar uma n...
1st nov 2020
O “capitalismo de vigilância” na LGPD, por Frederico Cortez
A tecnologia é mágica, ao ponto de transformar a dificuldade em facilidade e o i...
1st nov 2020
ANPD e sua missão na LGPD, por Frederico Cortez
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada em 14 de agosto de 2018 e com...
1st nov 2020
A constitucionalidade ad aeternum de Paulo Bonavides, por Frederico Cortez
Reverenciado por todos que permeiam o campo jurídico e político nacional, o juri...
out 2020
24th out 2020
Justiça anula eleição de condomínio por falta de convocação e prestação de contas
A justiça do estado do Ceará suspendeu os efeitos da ata de eleição de um condom...
fev 2020
26th fev 2020
Rede de restaurante é interpelada judicialmente por monopólio de prato culinário
A empresa Espaço Gostoso Self Service foi interpelada pela rede de restaurantes...
dez 2019
30th dez 2019
O STF nas cordas, por Frederico Cortez
A Constituição Federal de 1988 reserva a Seção II, iniciando no art. 101 e final...
30th dez 2019
1º de maio e a reforma trabalhista, por Frederico Cortez
Comemorado em muitos países do mundo, o dia do trabalhado teve sua origem em mov...
24th dez 2019
Cointimes é processada em R$ 1,5 milhão por fake news em startup
A empresa Cointimes Plataforma de Conteúdo publicou em seu site e redes sociais...