maio 2021
9th maio 2021

A extrafiscalidade da tributação no crédito de carbono, por Frederico Cortez

A questão ambiental vem sendo o principal tom adotado em reuniões de cúpula pelo...
abr 2021
25th abr 2021

Lockdown: quem paga a conta dos empreendedores? Por Frederico Cortez

Os efeitos da Covid-19 nos trouxe um ambiente de total adversidade e de excepcio...
17th abr 2021

Os ativos judiciais nas plataformas digitais lawtechs, por Frederico Cortez

O mundo “tech” está cada dia mais presente no sistema judiciário do País, com su...
4th abr 2021

O crime de “stalking” nas redes sociais, por Frederico Cortez

A legislação criminal surge após a sedimentação de uma conduta reprovável pela s...
mar 2021
28th mar 2021

O plágio de obra intelectual na plataforma streaming, por Frederico Cortez

O contexto pandêmico da Covid-19 foi um catalisador para uma grande corrida rumo...
22nd mar 2021

O Estado e a preservação da empresa na pandemia, Por Frederico Cortez

O mês de março do ano passado foi marcado pelo ineditismo de algo jamais provado...
19th mar 2021

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITAR ESTADUAL INATIVO

A justiça do estado do Ceará determinou que o Governo se abstenha de realizar o...
14th mar 2021

O pacto federativo do Brasil na vacina da Covid-19, por Frederico Cortez

A Constituição Federal de 1988 estabelece a forma federativa do Brasil como send...
12th mar 2021

Na jangada das incertezas, avançar é o norte a se tomar! Por Erivelto Gonçalves Junior

O viver seguro nos dias hodiernos se tornou uma incerteza, tudo é subjetivo. Est...
9th mar 2021

Lula, justiça de Curitiba e o Fachin do STF. Por Frederico Cortez

Um começo da semana como as demais só que até o início da tarde de hoje, quando...