jan 2021
18th jan 2021

A ilegalidade do desconto previdenciário dos militares estaduais inativos, por Frederico Cortez

Por Frederico Cortez A questão do equilíbrio fiscal é um dos grandes desafios...
11th jan 2021

Inteligência artificial e a robotização da justiça brasileira, por Frederico Cortez

Dentre os muitos aprendizados que a pandemia da Covid-19 nos apresentou, destaca...
nov 2020
2nd nov 2020

Série LGPD- O que é dado sensível? Por Frederico Cortez

Do modismo à realidade! Assim, a lei de governança de dados brasileira pode ser...
1st nov 2020

STF e o casuísmo legislativo inconstitucional da PEC 33/2020, por Frederico Cortez

O poder constituinte originário, também conhecido como o poder de formatar uma n...
1st nov 2020

O “capitalismo de vigilância” na LGPD, por Frederico Cortez

A tecnologia é mágica, ao ponto de transformar a dificuldade em facilidade e o i...
1st nov 2020

ANPD e sua missão na LGPD, por Frederico Cortez

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada em 14 de agosto de 2018 e com...
1st nov 2020

A constitucionalidade ad aeternum de Paulo Bonavides, por Frederico Cortez

Reverenciado por todos que permeiam o campo jurídico e político nacional, o juri...
out 2020
24th out 2020

Justiça anula eleição de condomínio por falta de convocação e prestação de contas

A justiça do estado do Ceará suspendeu os efeitos da ata de eleição de um condom...
fev 2020
26th fev 2020

Rede de restaurante é interpelada judicialmente por monopólio de prato culinário

A empresa Espaço Gostoso Self Service foi interpelada pela rede de restaurantes...
dez 2019
30th dez 2019

O STF nas cordas, por Frederico Cortez

A Constituição Federal de 1988 reserva a Seção II, iniciando no art. 101 e final...