2021
25th jul 2021

Justiça não reconhece exclusividade no prato culinário “camarão internacional”

A ação judicial foi patrocinada pelo escritório Cortez & Gonçalves Advogados...
17th jul 2021

A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA), por Frederico Cortez

O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência...
17th jul 2021

A democracia virtual e urnas eletrônicas nas eleições 2022, por Frederico Cortez

Neste ano, a Constituição Federal completa 33 anos de sua promulgação. O ano de...
26th jun 2021

O papel do STF na CPI da Covid-19, por Frederico Cortez

O regramento do instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está discip...
20th jun 2021

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o culto à impunidade, por Frederico Cortez

A Constituição Federal de 1988 elenca no caput do art. 37 um dos principais pila...
14th jun 2021

Juiz determina ilegalidade em desconto previdenciário de policial estadual inativo

O juiz Paulo de Tarso da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou proceden...
13th jun 2021

A busca e apreensão pelo Poder Judiciário na LGPD, por Frederico Cortez

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prestes a entrar em vigência com toda su...
12th jun 2021

Startups, sustentabilidade e o novo empreendedorismo, por Frederico Cortez

A regulamentação sobre a startup e o empreendedorismo inovador foi sancionada no...
6th jun 2021

Startups e a “coisificação virtual” da justiça brasileira

Por Frederico Cortez A tecnologia é um braço indissociável da humanidade já e...