• Tel: (85) 99730-8999
  • E-mail: advocacia@cortezegoncalves.adv.br
Cortez & Gonçalves Cortez & Gonçalves

Advogados Associados

Toggle menu

Skip to content
  • ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • NOSSA HISTÓRIA
  • ARTIGOS & CASOS DE SUCESSO
  • ADVOGADOS

Tag Archives: Lei 13.426/2017

Cortez & Gonçalves > Blog > Lei 13.426/2017

LEI 13.426/2017 CASTRAÇÃO ANIMAL X CALAZAR

Na data de 30 de março de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.426...
abril 5, 2017
No Comments

RECENTES

  • janeiro 11, 2021 Inteligência artificial e a robotização da justiça brasileira, por Frederico Cortez
  • novembro 2, 2020 Série LGPD- O que é dado sensível? Por Frederico Cortez
  • novembro 1, 2020 STF e o casuísmo legislativo inconstitucional da PEC 33/2020, por Frederico Cortez
  • novembro 1, 2020 O “capitalismo de vigilância” na LGPD, por Frederico Cortez
  • novembro 1, 2020 ANPD e sua missão na LGPD, por Frederico Cortez

CATEGORIAS

  • Artigos (54)
  • Casos de Sucesso (59)
  • Eleições (10)
  • Notícias (13)
  • Uncategorized (1)

CALENDÁRIO

janeiro 2021
S T Q Q S S D
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« nov    

ARQUIVOS

TAGS

Acidente de trabalho Alimentos Ação trabalhista Brasil Cabeleireiro CASSI CF Cobrança indevida Constituição federal Contrato de compra e venda Crime Criminal Código civil Danos morais Demissão Direito Direito autoral Divórcio Eleição Eleições Empregado Energia elétrica Fortaleza Fraude bancária Guarda compartilhada ICMS Imóvel Indenização Internet Justa causa Justiça Justiça do trabalho Marinha Multa Pensão alimentícia Polícia militar política Propriedade Redes sociais República Salão de beleza SERASA SPC STF STJ

COMENTÁRIOS

  • Cortez&Gonçalves Advogados em STJ E O DIREITO DE INVIOLABILIDADE DA IMAGEM DA PESSOA.
  • DAMIAO MARTINS em STJ E O DIREITO DE INVIOLABILIDADE DA IMAGEM DA PESSOA.
  • JOAQUIM REIS em LEI DA GORJETA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Ed. BS Design Corporate Towers, Torre Norte, Sala 719, Av. Desembargador Moreira, 1.300, Fortaleza (Ce), CEP 60.170-002 Copyright © 2011-2020 Cortez & Gonçalves. Todos os direitos reservados.