Justiça não reconhece exclusividade no prato culinário “camarão internacional” A ação judicial foi patrocinada pelo escritório Cortez & Gonçalves Advogados...
A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA), por Frederico Cortez O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência...
A democracia virtual e urnas eletrônicas nas eleições 2022, por Frederico Cortez Neste ano, a Constituição Federal completa 33 anos de sua promulgação. O ano de...
O papel do STF na CPI da Covid-19, por Frederico Cortez O regramento do instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está discip...
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o culto à impunidade, por Frederico Cortez A Constituição Federal de 1988 elenca no caput do art. 37 um dos principais pila...