LGPD e multa ao empreendedor na pandemia da Covid-19, Por Frederico Cortez
Por Frederico Cortez Neste momento da Covid-19 temos tão somente duas certeza...
A ilegalidade do desconto previdenciário dos militares estaduais inativos, por Frederico Cortez
Por Frederico Cortez A questão do equilíbrio fiscal é um dos grandes desafios...
Inteligência artificial e a robotização da justiça brasileira, por Frederico Cortez
Dentre os muitos aprendizados que a pandemia da Covid-19 nos apresentou, destaca...
Série LGPD- O que é dado sensível? Por Frederico Cortez
Do modismo à realidade! Assim, a lei de governança de dados brasileira pode ser...
STF e o casuísmo legislativo inconstitucional da PEC 33/2020, por Frederico Cortez
O poder constituinte originário, também conhecido como o poder de formatar uma n...
O “capitalismo de vigilância” na LGPD, por Frederico Cortez
A tecnologia é mágica, ao ponto de transformar a dificuldade em facilidade e o i...
ANPD e sua missão na LGPD, por Frederico Cortez
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada em 14 de agosto de 2018 e com...
A constitucionalidade ad aeternum de Paulo Bonavides, por Frederico Cortez
Reverenciado por todos que permeiam o campo jurídico e político nacional, o juri...
Justiça anula eleição de condomínio por falta de convocação e prestação de contas
A justiça do estado do Ceará suspendeu os efeitos da ata de eleição de um condom...