A extrafiscalidade da tributação no crédito de carbono, por Frederico Cortez
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Lockdown: quem paga a conta dos empreendedores? Por Frederico Cortez
Os efeitos da Covid-19 nos trouxe um ambiente de total adversidade e de excepcio...
Os ativos judiciais nas plataformas digitais lawtechs, por Frederico Cortez
O mundo “tech” está cada dia mais presente no sistema judiciário do País, com su...
O crime de “stalking” nas redes sociais, por Frederico Cortez
A legislação criminal surge após a sedimentação de uma conduta reprovável pela s...
O plágio de obra intelectual na plataforma streaming, por Frederico Cortez
O contexto pandêmico da Covid-19 foi um catalisador para uma grande corrida rumo...
O Estado e a preservação da empresa na pandemia, Por Frederico Cortez
O mês de março do ano passado foi marcado pelo ineditismo de algo jamais provado...
JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITAR ESTADUAL INATIVO
A justiça do estado do Ceará determinou que o Governo se abstenha de realizar o...
O pacto federativo do Brasil na vacina da Covid-19, por Frederico Cortez
A Constituição Federal de 1988 estabelece a forma federativa do Brasil como send...