Cortez & Gonçalves Advogados Associados firma tese jurídica vencedora contra descontos previdenciários indevidos de policiais militares inativos e pensionistas
Os advogados Frederico Cortez e Erivelto Gonçalves Jr ganharam todas as ações qu...
Justiça não reconhece exclusividade no prato culinário “camarão internacional”
A ação judicial foi patrocinada pelo escritório Cortez & Gonçalves Advogados...
A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA), por Frederico Cortez
O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência...
A democracia virtual e urnas eletrônicas nas eleições 2022, por Frederico Cortez
Neste ano, a Constituição Federal completa 33 anos de sua promulgação. O ano de...
O papel do STF na CPI da Covid-19, por Frederico Cortez
O regramento do instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está discip...
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o culto à impunidade, por Frederico Cortez
A Constituição Federal de 1988 elenca no caput do art. 37 um dos principais pila...
Juiz determina ilegalidade em desconto previdenciário de policial estadual inativo
O juiz Paulo de Tarso da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou proceden...
A busca e apreensão pelo Poder Judiciário na LGPD, por Frederico Cortez
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prestes a entrar em vigência com toda su...