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Advogados criam assessoria jurídica corporativa para o setor alimentício na pandemia

O período da pandemia e seus efeitos na economia atingiu diretamente vários setores da cadeia produtiva do País. Bares, restaurantes, pizzarias, padarias e cafeterias fazem parte de um grupo de empreendedores que enfrentam essas dificuldades causada pela Covid-19.  Pensando numa solução para esses problemas, os advogados André Parente, Erivelto Gonçalves Jr e Frederico Cortez desenvolveram uma assessoria jurídica corporativa especializada só para o setor alimentício. No caso, como resultado desse esforço em conjunto nasceu a “SELECT- Segurança Legal Corporativa”, um trabalho jurídico dos escritórios aliados.

De acordo com André Parente, sócio do escritório Abreu e Parente advogados associados, o mercado cada vez mais pede uma atenção especializada, pois “uma estratégia tributária é essencial para a sobrevivência do empreendimento neste momento mais delicado ainda. A legislação tributária concede vantagens, trazendo assim uma redução de custos para o negócio. Com isso, o empresário (a) aumenta sua competitividade e gerando assim mais receita para o seu caixa”. Com a pandemia da Covid-19, há uma maior dificuldade para a empresa honrar seus compromissos financeiros e fiscais, o que poderá acarretar numa séria de multas e ações judiciais por parte dos órgãos públicos competentes, conclui Parente.

Já na área trabalhista e previdenciária, Erivelto Gonçalves, sócio do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, destaca que “em razão dos decretos para o combate ao novo coronavírus, as relações de trabalho merecem uma atenção especial, pois o empregador deverá se adaptar cada vez mais os novos horários bem como com os encargos obrigacionais, devendo ter um mínimo de segurança jurídica para não sofrer ações na Justiça Trabalhista e amargar mais prejuízo ainda”. Gonçalves frisa que o empresário ou empresária não deve esperar alguma medida para só então se defender, um bom trabalho jurídico de prevenção vai dar um cenário positivo para o crescimento do empreendimento.

Outro ponto levantado diz respeito aos contratos de locação e fornecedores, como assim enfatiza Frederico Cortez, sócio do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, “em meio a todas essas incertezas, cada vez mais é necessário a revisão dos contratos de locação, alargar mais os prazos de pagamento com fornecedores e ficar protegido contra cobranças abusivas de multas administrativas e impostos devidos neste período tão crítico para um setor que gera muitos empregos e receita para o estado”. A legislação autoriza as modificações nos contratos, com as revisões em suas cláusulas, dando assim um maior fôlego para o (a) empreendedor (a) dar sobrevida ao seu negócio, chama atenção Cortez.

A “SELECT” tem como fundamento dar todo o apoio jurídico preventivo e prestar uma defesa jurídica para todos seus clientes, mantendo um trabalho de excelência com o mínimo de investimento, onde cada plano (consultivo, executivo e pleno) cabe no caixa de cada empreendimento. Os advogados prestam atendimento em todo o País.

Os três advogados têm escritórios próprios e juntaram conhecimento e expertise como forma de prestar um trabalho especializado para os empresários e empresárias. De acordo com os profissionais do direito, há uma grande demanda por um trabalho jurídico diferenciado para esse nicho de mercado.

Para maiores informações, entrar em contato com o whatsApp (85) 9 9266-7348 ou pelo Instagram select.segurancacorporativa.

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